Áreas de Atuação
O mercado imobiliário brasileiro se sofisticou muito nos últimos anos. Para acompanhar essa evolução, a S&S Advogados montou uma equipe organizada nas seguintes áreas:
Direito Empresarial
Contratos empresariais: negociação, elaboração, revisão e discussão das minutas contratuais;
Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência: assessoria jurídica a devedores e a credores;
Litígios empresariais: propositura de ações judiciais e apresentação de defesas, inclusive em segunda instância e tribunais superiores;
Marcas e patentes: respostas a consultas e elaboração de opiniões legais e adoção de medidas judiciais e extrajudiciais fundadas na Lei de Propriedade Industrial;
Mercado de Capitais: assessoria jurídica a companhias e aos seus órgãos; assessoria jurídica a administradores e gestores de fundos de investimento; atuação em processos administrativos perante a CVM; respostas a consultas e elaboração de opiniões legais.
Direito Cível
A área cível precisa se reinventar cotidianamente, respeitar as peculiaridades de cada setor da economia, o porte e as necessidades individuais de cada cliente. Esse é o desafio, estar preparado para demandas altamente complexas em contencioso de escala, com foco, com soluções reais e possíveis que impactem, positivamente, nos resultados esperados pelos clientes. Atuamos, na elaboração de contratos, revisão de contratos, ações de cobrança, entre outras ações judiciais e extrajudiciais.
Direito Médico e Saúde
Nossa assessoria conta com as melhores opções de seguro de responsabilidade civil e assessoria jurídica, para médicos, dentistas, veterinários e demais profissionais da saúde.
A NIL ADVOGADOS é um escritório com atuação nas áreas de Direito Médico e de Direito da Saúde.
Oferecemos serviços altamente especializados na defesa de pacientes em processos contra Planos de Saúde e o SUS, bem como prestando assessoria jurídica a profissionais de saúde para um exercício ético e seguro da medicina.
Nossa atuação é totalmente voltada para oferecer apoio jurídico especializado com o objetivo de garantir, de forma ágil e eficaz, a defesa do direito à vida e à saúde, bem como o exercício ético e juridicamente seguro da medicina pelos profissionais de saúde.
Defesa de pacientes em face do sus e dos planos de saúde:
O número de reclamações contra Planos de Saúde e o SUS cresce ano a ano e os abusos sofridos por pacientes tanto no âmbito público quanto privado são amplamente conhecidos. Atuamos na defesa dos consumidores em processos contra Planos de Saúde e do SUS, em questões envolvendo:
- Cobertura de procedimentos, internações e exames;
- Fornecimento de medicamentos de alto custo,
- Cobertura de órteses, próteses e materiais especiais (OPME’s);
- Reajustes indevidos de mensalidades;
- Cobertura de Home Care (internação domiciliar);
- Negativas de cobertura relacionadas a prazos de carência e doença preexistente
- Descredenciamento de hospitais, clínicas e laboratórios
- Mudança de categoria de plano (downgrade)
- Reembolso de despesas médico-hospitalares;
- Cancelamento indevido de contrato;
Assessoria jurídica para profissionais de saúde:
- Acreditamos no exercício ético e juridicamente seguro da medicina. Para isto, oferecemos a médicos, dentistas e profissionais de saúde serviços contemplando:
- Consultoria preventiva na elaboração e revisão de contratos, termos de consentimento, termos de recusa de tratamento, etc;
- Orientações ético-legais relativas ao exercício da profissão;
- Atuação em Sindicância perante os Conselhos Regionais e Federal;
- Atuação em Processo Ético Profissional perante os Conselhos Regional e Federal;
- Atuação Judicial em casos envolvendo responsabilidade civil;
- Mediação e Conciliação na relação médico-paciente.
Direito Tributário
A Nil Advogados possui uma área tributária estruturada, consolidada e com expressiva atuação na Zona Franca de Manaus.
Com uma atuação que visa resguardar os clientes de interpretações incorretas realizadas pela Administração Pública, a Nil Advogados tem como objetivo a diminuição ou eliminação de tributos indevidos ou obrigações acessórias ilegais. assim como, atuamos com Recuperação de Créditos Tributários:
- PIS/COFINS
- ICMS
- PIS/COFINS monofásicos
- Tributação das microempresas e empresas de pequeno porte
- Tributação para médicos
- Restituição de créditos – Cigarros
- Recuperação de tributos sobre folha de pagamento
- Tributação de serviços hospitalares
- Tributação de criptoativos
O trabalho do núcleo tributário é atender as demandas estratégicas, contenciosas e preventivas. Nesse sentido, dispõe de profissionais especialistas no assunto para atuar na área contenciosa administrativa e judicial, em todas as instâncias, com um acompanhamento pessoal e diferenciado.
Direito Canábico
A Cannabis, popularmente conhecida como maconha, vem ganhando espaço midiático no Brasil e muitas são as dúvidas sobre a legalidade dessa planta medicinal.
A medicina e a ciência, através de estudos clínicos, vêm comprovando os inúmeros benefícios do tratamento com a Cannabis em diversas doenças, tais como: Autismo, Epilepsia, Dores Crônicas, Ansiedade e tantas outras.
E como o direito vem tratando do assunto? A planta está legalizada?
O tratamento medicinal é uma das exceções em que o uso da cannabis é permitido, isso porque para o direito o mais importante é a saúde do paciente – Direito Constitucional à Saúde – Art. 196 da Constituição Federal.
Então, se você tem prescrição médica para o uso da Cannabis, existem algumas formas de acesso legal, tais como:
O Habeas Corpus (HC) – Medida protetiva recomendada os pacientes que pretendem realizar o auto cultivo de Cannabis com a finalidade de extrair óleo medicinal para uso próprio. Com essa medida, não há risco de sofrerem qualquer repressão por parte da polícia ou do Judiciário.
Ações contra o SUS – O tratamento com o óleo de Cannabis ainda é considerado um tratamento de alto custo, por isso o paciente que dele necessita tem a possibilidade de entrar com uma ação pedindo ao SUS o custeio de todo o seu tratamento, pelo tempo que ele perdurar.
Ações contra o Plano de Saúde – Se você possui Plano de Saúde, saiba que este não pode se negar ao custeio do seu tratamento. Se o seu médico indicou a terapia com a Cannabis o Plano de Saúde não pode questionar a validade do tratamento recomendado, pois, Se trata de uma relação de consumo, portanto, o Plano não pode se limitar a negar a cobertura do tratamento com base na alegação de que o tratamento não consta no rol da ANS. Trata-se de uma questão de Direito à Saúde, portanto, com a devida fundamentação o Plano será compelido a custear o tratamento, pelo tempo que ele perdurar.
Associações de cultivo e cultura canábica – O escritório NIL advogados é defensor de pessoas que fazem uso e cultivam a Cannabis, principalmente para fins terapêuticos. Também prestamos consultoria jurídica para associações de pessoas que fazem uso terapêutico da Cannabis e de iniciativas públicas e privadas que buscam a produção nacional de Cannabis com observância de seu impacto social e ambiental no Brasil. Elaboração de contratos e demais instrumentos de interesse das entidades sem fins lucrativos. Propositura de demandas coletivas que tenham como objeto a defesa dos direitos da categoria;
Direito de regulação Canábica – Análise e orientação sobre as principais normas e regulamentos aplicáveis às atividades das organizações, como, por exemplo, regulatório de cannabis medicinal, de saúde, entre outras. Atuação perante os órgãos governamentais para a permanente regularidade junto às obrigações administrativas, bem como pela obtenção e manutenção de licenças, alvarás e autorizações. Assessoria e consultoria na esfera do Direito Contencioso Administrativo por meio da elaboração e acompanhamentos de defesas administrativas (impugnações) e recursos;
Advocacy Canábica – orientação sobre a defesa de direitos bem como o estudo e a criação de propostas legislativas que visam aprimorar as normas em vigor ou ainda o estabelecimento de novas políticas e direitos, influenciar e convencer pessoas, políticos, empresas e organizações sobre investimentos no setor da Cannabis;
Assessoria e consultoria na esfera do Direito Contencioso Administrativo por meio da elaboração e acompanhamentos de defesas administrativas (impugnações) e recursos;
Direito do Consumidor
Atuamos em causas bancárias envolvendo, cobranças indevidas, negativações, taxas de serviços bancários abusivos, vendas casadas, revisão de contratos bancários, cartão de crédito, superendividamento.
Atuamos em causas de telefonia, companhias aéreas, fraudes contra o consumidor, concessionárias de água e energia..
Direito Imobiliário
- Negócios imobiliários: compra e venda de imóveis, incorporações, loteamentos, garantias imobiliárias, auditorias imobiliárias e assistência em transações imobiliárias, além de questões de urbanismo.
- Imóveis rurais: negócios imobiliários envolvendo imóveis rurais, arrendamentos, parcerias rurais e investimentos estrangeiros.
- Shopping centers: compra e venda de shopping centers, estruturação de investimentos na construção ou desenvolvimento de novos empreendimentos, negociação de contratos de locação em shopping center.
- Contratos de construção: elaboração e negociação dos mais variados tipos de contratos de construção, tendo por objeto empreendimentos residenciais, comerciais, usinas, fábricas ou projetos de infraestrutura.
- Hotelaria e turismo: assessoria em investimentos na área de hotelaria e turismo, tais como hotéis, resorts, parques temáticos ou imóveis para o desenvolvimento de atividade turística em áreas litorâneas ou de marinha.
Direito Previdenciário
- Descrição
Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica
Consulte Sempre um Advogado(a)
Missão
Nil Advogados tem o objetivo de oferecer assistência jurídica no âmbito consultivo e contencioso, para pessoas físicas e jurídicas. Atuando nas mais diversas áreas do Direito, garantindo total discrição, transparência e dedicação aos clientes.
Visão
Nossa trajetória tem como parâmetro a credibilidade, confiança, somada a agilidade, seriedade e profissionalismo, gerando por consequência uma relação duradoura com os clientes.
Valores
Nil Advogados pauta-se no comprometimento, honradez e comunicação, tornando a Advocacia mais dinâmica, moderna e acessível, principalmente àqueles que buscam o verdadeiro sentido de Justiça e tendo a missão de prestar serviços jurídicos de excelência para seus clientes.
Quem Somos
Nil Advogados foi fundada com intuito de ser instrumento de aperfeiçoamento social, seja de prevenção ou proteção de Direitos, tratando caso a caso com afinco, mediante estudos aprofundados a precedentes Nacionais e Internacionais, sempre atento à evolução social e à evolução de Direitos.
